DISCLAIMER • TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS

Este Termo de Uso e Condições Gerais informa as condições para utilização e aproveitamento dos serviços prestados pela Academia Foguete.

Por favor, leia atentamente os termos e condições constantes deste Instrumento, bem como a sua Política de Privacidade antes da adesão aos nossos serviços, uma vez que a utilização dos sites Lapa Team e Academia Foguete implica a aceitação plena e sem reservas de todos os itens do presente Termo de Uso e Condições Gerais.

Lapa Team 2018 Serviços de Saúde Física Ltda. (“ACADEMIA FOGUETE LAPA TEAM”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no. 30.779.521/0001-50, com sede à Avenida das Américas, 3301, bloco 01, loja 106, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22631-003, apresenta os Termos de Uso e Condições Gerais (Termo), contendo as condições gerais de uso aplicáveis aos usuários do site e Academia Foguete, bem como dos programas, plataformas e aplicativos oficiais da marca, incluindo os serviços e aplicativos direcionados e consumidos da plataforma da Hotmart.

1. DAS DEFINIÇÕES

1.1 Academia Online Foguete: Prestadora de serviços de treinos de ginástica e atividade física ministrados de forma online.

1.2 Usuário: Pessoa física, titular dos dados, que utiliza o Site e/ou Aplicativo mobile com login e senha de acesso.

1.3 Política de Privacidade: Documento jurídico direcionado aos usuários contendo informações e esclarecimentos sobre uso de coleta de dados, segurança da informação e direitos, deveres e responsabilidades do Usuário.

1.4 Terceiros: Aquele que não é parte na relação de consumo, ou seja, não é o titular do Direito.

1.5 Garantia legal: Prazo estabelecido em lei em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento.

1.6 Débito em Cartão de Crédito – DCC: Cobrança realizada periodicamente no cartão de crédito.

1.7 Zoom: Aplicativo de conferência remota.

1.8 Serviço da plataforma Hotmart: plataforma/aplicativo virtual pela qual a adesão do Usuário é operacionalizada.

1.9 Conteúdos: treinos, aulas, séries ao vivo ou gravadas da Academia Foguete disponibilizadas em seu site, plataforma e/ou mídias sociais oficiais.

2. DO OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS

2.1 O objeto do presente contrato é a prestação online de serviços relacionados à prática e ao estímulo de atividades físicas, por meio da ministração de conteúdos ao vivo e/ou gravados de aulas de ginástica destinados ao Usuário, cuja contratação se efetivará nos sites oficiais e plataformas da marca, em conjunto com a plataforma de pagamentos Hotmart para a conclusão da adesão aos Termos de Uso e Condições Gerais.

2.2 Os conteúdos serão periodicamente atualizados na área do Usuário.

2.2.1 Os conteúdos serão:

(i) Treinos coletivos, ministrados ao vivo via aplicativo zoom, divididos por módulos/níveis;

(ii) Treinos elaborados para realização em casa e/ou em academia com vídeos auxiliares explicativos ao Usuário sobre a execução dos movimentos corretamente;

(ii) Planilha mensal de treino;

(iv) Lives semanais nas quais os Usuários poderão tirar suas dúvidas;

(v) Suporte rápido ao Usuário dentro da plataforma.

2.2.2 Em caso de alteração, a Academia Foguete se compromete a comunicar os Usuários através do envio de e-mails, ou publicação de comunicados em seu site/plataforma e/ou mídias sociais oficiais e homologadas pela marca.

.3 Em caso de eventual impossibilidade de utilização da plataforma de treino, o atendimento poderá ser realizado através de mídias sociais ou aplicativos de vídeo conferência sem isso configure falha na prestação de serviço, devendo, para tanto, o Usuário fornecer o seu número de telefone e e-mail no momento da adesão, bem como ter instalado em seu celular o aplicativo WhatsApp. Neste caso, serão aplicados os termos da Política de Privacidade e os de Condições de Uso da referida ferramenta. A Academia Foguete não é responsável pelas práticas de privacidade ou pela conduta de terceiros.

2.4 A Academia Foguete veiculará e disponibilizará treinos gravados e ao vivo divididos por módulos, quais sejam INICIANTES, INTERMEDIÁRIOS E AVANÇADOS:

(i) Iniciante – entende-se por iniciante o Usuário que nunca praticou atividades físicas ou o Usuário que iniciou a prática de atividades físicas em período recente, como por exemplo, de 1 (um) a 3 (três) meses de atividades;

(ii) Intermediário – entende-se por intermediário o Usuário que já pratica atividades físicas há algum tempo, inclusive exercícios de musculação, com boa coordenação e equilíbrio;

(iii) Avançado – entende-se por avançado o Usuário que está́ acostumado a treinar séries intensas de exercícios físicos.

2.5 O Usuário poderá ter acesso aos conteúdos gravados através do site e plataformas oficiais e/ou homologadas pela Academia Foguete.

2.5.1 O acesso ao zoom e à plataforma de treino online está condicionado à condição de Usuário Ativo do plano, isto é, com pagamento em dia do plano contratado.

2.6 A Academia Foguete não oferece serviços de atendimento personalizado.

2.7 As aulas ao vivo poderão contar com a participação de convidados especiais.

2.8 O Usuário poderá participar da aula ao vivo com imagem e áudio, o que lhe será facultativo, sendo possível que participe das aulas sem transmissão de sua imagem e áudio. Caso o Usuário deseje participar das aulas com sua imagem e áudio, deverá abrir a câmera de seu dispositivo para a captura e transmissão de sua imagem e áudio durante o período em que desejar da aula.

2.8.1 Na hipótese de o Usuário desejar participar da aula online ao vivo com imagem e áudio, assim o fará de livre e espontânea vontade mediante a abertura de sua câmera. Nesta hipótese, cederá e transferirá, de forma totalmente gratuita e não onerosa, a integralidade dos direitos de uso de sua imagem, som de voz, nome de usuário e demais características captadas pela câmera, sem exclusividade e por prazo indeterminado em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, para que a Academia Foguete promova a gravação, reprodução, exibição e exploração em suas plataformas e mídias sociais.

2.8.2 A cessão de direitos de imagem inclui os direitos de reprodução e distribuição das imagens, som de voz, nome de usuário e outras características para fins de utilização e divulgação da Academia Foguete, ou inserção em outras produções audiovisuais, no Brasil e/ou no Exterior, por prazo indeterminado em quaisquer meios de comunicação, virtual, televisão em rede, aberta ou codificada, livre ou por assinatura, fechada ou a cabo, bem como por qualquer outra modalidade que esses canais venham a ser transmitidos, tais como, mas não se limitando a Pay-per-view, on demand, near-video-on-demand, subscription vídeo-on-demand, Pay-TV, abrangendo plataformas analógicas e/ou digitais, com atributos de interatividade ou não; por qualquer meio de transporte de sinais, sua difusão pela Internet (download, streaming e true streaming); por meio de mídias sociais, via quaisquer serviços de computador, via Internet, não se limitando a sites da Academia Foguete, YouTube, páginas institucionais, portais, websites institucionais ou jornalísticos, via plataforma digital, ou qualquer combinação destes; quaisquer formas de mídia e materiais impressos, dentre os quais, mas não se limitando a periódicos, revistas, jornais e quaisquer outros materiais impressos; bem como em quaisquer outros meios de comunicação social que reexibam ou retransmitam seus sinais de imagens e sons, ao vivo ou por gravação, existentes ou que venham a existir.

2.8.3 O Usuário tem ciência que a Academia Foguete não está obrigada a: (i) utilizar as captações de conteúdo; (ii) entregar cópia do material relativo ao conteúdo que contém sua participação; (iii) a cessão dos direitos estabelecidos neste Termo não gera nem assegura ao Usuário qualquer direito ou benefício sobre os conteúdos da Academia Foguete.

2.8.4 O Usuário declara ciência sobre autoriza a Academia Foguete a ceder ou sublicenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, pelo prazo dessa cessão, no todo ou em parte, os conteúdos produzidos, a quem caberá exclusivamente a responsabilidade pela obtenção das autorizações e permissões que forem necessárias, respondendo, nos termos legais, pela sua ausência ou por violações decorrentes

3. DO CADASTRO

3.1 O Usuário declara ter ciência de que a utilização dos serviços da Academia Foguete prescindem do correto e completo preenchimento do cadastro com os dados pessoais.

3.1.1 O Usuário se responsabiliza pela veracidade das informações do conteúdo inserido no cadastro.

3.1.2 A Academia Foguete não se responsabiliza pelas informações inseridas pelo titular, não tendo qualquer responsabilidade civil ou criminal pelos dados introduzidos pelo Usuário.

3.2 Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade física e clínica plenas para a aceitação dos Termos de Uso e Condições Gerais da Academia Foguete.

4. DOS HORÁRIOS DOS TREINOS COLETIVOS

4.1 Os treinos coletivos ocorrerão em dias pré-determinados via aplicativo zoom ou qualquer outra plataforma/ambiente virtual/aplicativo/site oficial e/ou homologado pela Academia Foguete. A agenda de treinos será divulgada em seu site e plataformas oficiais e/ homologadas.

4.2 Para os demais dias, o Usuário deverá utilizar a ficha de treino disponibilizada pela Academia Foguete para a realização dos treinos.

5. DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1 É de inteira responsabilidade do Usuário que se submeta à avaliação e orientação médica detalhada para identificação de possíveis riscos que a prática de exercícios possa trazer.

5.2 O Usuário deverá manter suas informações pessoais atualizadas, podendo corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento.

5.3 Sendo pessoal e intransferível, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. A Academia Foguete não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo. Em caso de compartilhamento de senhas e logins, o Usuário será excluído da Academia Foguete sem direito à devolução de quaisquer valores pagos.

5.4 Para a completa execução do sistema operacional e melhor experiência do Usuário, é necessário disponibilidade de conexão de internet e qualidade na transmissão de dados. A Academia Foguete não se responsabiliza pelas eventuais inconsistências que impossibilitem a adequada utilização do site e dos aplicativos.

5.4.1 Para melhor experiência do Usuário, recomenda-se que o vídeo permaneça ativado durante todo período em que a aula coletiva ao vivo estiver sendo ministrada.

5.4.2 Para melhor experiência do Usuário e dos demais alunos presentes, o áudio deverá permanecer desativado durante todo período em que a aula estiver sendo ministrada.

5.4.2.1 O Usuário que reiteradamente descumprir a regra da cláusula 5.4.2, poderá ser advertido, excluído e/ou banido da plataforma, sem direito de ressarcimento de quaisquer valores pagos no plano escolhido.

5.4.3 O Usuário que desejar participar da gravação do conteúdo ao vivo será responsável pelas imagens e áudios que vierem a ser gravados pela Academia Foguete e deverá se atentar às regras e princípios éticos que regem a moral e os bons costumes, sendo absolutamente vedado aparições de Usuários sem roupas adequadas, com dizeres ou qualquer postura agressiva/vexatória, que incitem o ódio, o preconceito de qualquer grupo/coisa/ideia não condizente com os valores da Academia Foguete, ou exiba comportamento não condizente com esta política interna, e poderá ser excluído da Academia Foguete em sendo verificada qualquer das condutas referidas.

5.4.4 A qualidade da imagem da gravação pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet, o que poderá ensejar a retirada da imagem e áudio do Usuário pelo moderador do ambiente virtual.

5.4.5 É de responsabilidade do Usuário a instalação e o domínio do uso do aplicativo zoom para a realização dos treinos coletivos ao vivo.

5.5 A análise de nível de treinamento é de responsabilidade do Usuário.

6. DO PAGAMENTO

6.1 O pagamento é realizado por intermédio do sistema de pagamentos Hotmart, parte independente deste Termo e da relação com o Usuário. Ao aceitar nossos termos, o Usuário anui e adere integralmente à política e condições comerciais da Hotmart, a qual realizará a cobrança, recebimento de valores, gestão de transações comerciais, repasses e também será a responsável pelo atendimento do Usuário para qualquer demanda relacionada a pagamentos.

6.1.2 Pelos serviços ora contratados, o Usuário pagará os valores referentes ao plano escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma de pagamento ((i) débito em cartão de crédito; (ii) pix; e (iii) boleto bancário), prazos, termos e condições de pagamento previstos neste Termo e divulgados nos sites e plataformas oficiais da Marca.

6.2 A cobrança é realizada pela disponibilidade do acesso aos conteúdos, não pelo treino ou período utilizado. Não cabendo, em nenhuma hipótese, o ressarcimento pela falta de utilização da ferramenta.

6.3 Os planos em vigor estarão sempre detalhados no site da Academia Foguete se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei nº 13.455/2017.

6.4 O plano com renovação automática será pago por meio de Cartão de Crédito, isto é, o pagamento é realizado por meio do débito automático junto às Administradoras de cartão de crédito, estando o Usuário sujeito às regras de pagamento, vencimento e cancelamento próprias da Administradora.

6.4.1 No plano de renovação automática a assinatura será automaticamente renovada caso não haja manifestação contrária do Usuário, isto é, ao adquirir uma assinatura ou iniciar um período gratuito de assinatura, o plano de aulas continuará automaticamente até o final do período contratado ou gratuito. Portanto, ao aceitar estes termos, o Usuário autoriza a Academia Foguete a lhe cobrar o valor periódico da assinatura (mensal, semestral ou anual), incluídos os tributos, através do método de pagamento escolhido pelo Usuário e constante de nossos registros.

6.4.1.1 Na hipótese de os métodos de pagamento registrados serem recusados, a sua assinatura não será cancelada. Ela permanecerá ativa e em aberto até que o Usuário atualize a forma de pagamento ou solicite o cancelamento formalmente através dos canais de comunicação da Academia Foguete, telefone: 21 97715-2112, chat: https://academiafoguete.com.br/, [email protected].

6.4.2 Cancelamento e Reembolso. O pedido de cancelamento após o período de arrependimento de 7 dias corridos interrompe a renovação automática da assinatura e impede a cobrança de períodos futuros. No entanto, o cancelamento não afeta o plano de assinatura vigente no momento da solicitação. Consequentemente, o acesso e os serviços contratados permanecerão ativos e disponíveis ao Usuário até o término completo do período contratado atual, independente da data em que o cancelamento foi efetivado.

6.5 Para os planos que não sejam de renovação automática a forma de pagamento poderá ser PIX, boleto bancário e débito em cartão de crédito, todos através da plataforma Hotmart.

6.5.1 Com exceção do plano mensal, o preço dos demais planos é sempre único, podendo o pagamento ser parcelado via cartão de crédito, variando, unicamente, o número de parcelas. A escolha do número de parcelas e método de pagamento são exclusivas do Usuário.

6.5.2 A liberação ao acesso do Usuário no site e plataforma da Academia Foguete será efetivada após o pagamento do plano, que ocorrerá em até 2 (dois) dias do pagamento via PIX ou boleto bancário.

6.6 Os planos com descontos promocionais possuem a condição de fidelidade e implicam na impossibilidade de seu cancelamento com reembolso de valores, nem mesmo proporcionais, sempre respeitado o prazo legal de 7 dias contados da contratação. Isto significa que não há reembolso ou interrupção da cobrança de eventuais futuras parcelas de pagamento do plano contratado.

6.7 A Academia Foguete poderá contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo estas sub-rogadas nos seus direitos judiciais e administrativos.

6.8 Na hipótese de necessidade de afastamento médico por período superior a 10 (dez) dias, o Usuário de planos semestrais ou anuais poderá solicitar a prorrogação dos dias de afastamento ao plano, o que estará limitado ao prazo máximo de 30 (trinta) dias de afastamento durante o prazo de seu plano, mediante o envio do atestado médico aos canais de comunicação oficiais da Academia Foguete.

6.8.1 Não serão admitidos pedidos retroativos e nem atestados médicos sem prazo determinado de período de afastamento de atividades. O prazo do trancamento não dá direito a qualquer tipo de indenização ou reembolso ao Usuário e ensejará a inativação de seu acesso ao sistema da Academia Foguete durante o período em que perdurar seu afastamento.

7. DOS PLANOS

7. O Usuário poderá, de acordo com o seu módulo, realizar os treinamentos, conforme tabela disponibilizada pela Academia Foguete em seus sites, plataformas e redes sociais oficiais.

8. DO CANCELAMENTO E RESCISÃO

8.1 O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do plano, devendo encaminhar o requerimento à Academia Foguete por meio de nossos canais de comunicação: telefone: 21 97715-2112, chat: https://academiafoguete.com.br/ e email: [email protected].

8.2 Direito de Arrependimento e Estorno. O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento da contratação no prazo legal de 7 dias corridos, conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo artigo 5º do Decreto nº 7.962/13, contados a partir da data de adesão ao presente Contrato. Em caso de desistência dentro deste prazo, quaisquer valores que tenham sido cobrados serão estornados, observando-se as seguintes condições conforme a forma de pagamento utilizada:

Pagamento via Cartão de Crédito: O estorno será efetuado na fatura subsequente ou na seguinte do usuário, dependendo da data de fechamento da fatura do cartão de crédito. Este processo pode levar de 30 a 60 dias para ser concluído.

Pagamento via PIX: O reembolso será processado e o valor correspondente estará disponível na conta do cliente em até 7 dias úteis a partir da solicitação do estorno.

A solicitação de cancelamento e subsequente estorno deve ser formalizada por meio dos canais de atendimento da Academia Foguete e o Usuário será notificado sobre o processamento e conclusão do seu pedido de estorno.

8.3 Acesso Promocional. A empresa oferece a novos assinantes um período de teste gratuito de 7 dias para experimentar o serviço sem compromisso financeiro. Durante este período promocional, o assinante poderá acessar todas as funcionalidades e benefícios da assinatura plena, sob as seguintes condições:

Início do Período de Teste: O período de teste gratuito começa imediatamente após a confirmação da inscrição do Usuário e continua por 7 dias consecutivos.

8.4 A Academia Foguete se reserva o direito de rescindir o Contrato do Usuário em caso de comentários realizados dentro do site e/ou aplicativo que violem aos Direitos Humanos e/ou ferirem a dignidade da pessoa humana, bem assim se verificar comportamento não condizente com seus princípios e valores nas redes sociais do Usuário.

8.4.1 A Academia Foguete reserva-se o direito de rescindir o Contrato do Usuário no caso de inadimplência referente aos serviços contratados.

8.4.2 A Academia Foguete reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário em caso de suspeita de fraude, ilegalidades ou violação aos termos.

8.4.3 A Academia Foguete reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário que descumpra a cláusula 5.4.2.

9. DOS PRODUTOS

9.1 Em caso de lançamento de produtos e/ou serviços específicos, durante o período de vigência do Contrato, o Usuário poderá contratar em separado este produto ou serviço de acordo com o valor vigente à época.

10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 A Academia Foguete assegura que as informações, tais como textos, imagens, vídeos, nome de domínio, marca, slogan, sons e/ou aplicativos, softwares e funcionalidades, contidas em seus Meios Digitais estão em conformidade com a legislação e os normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes, sendo vedadas modificações, cópias, reproduções, citações ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e expresso do Academia Foguete.

10.2 É expressamente proibido o compartilhamento e divulgação, sem autorização, de conteúdo geral pela Academia Foguete, incluindo-se nesse tópico a senha e login individual do Usuário.

10.3 Todo conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva Academia Foguete, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.